O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), reunido em Genebra, concluiu na passada sexta-feira a sua 35.ª sessão ordinária, durante a qual foram adotados 36 textos sobre uma ampla variedade de temas, bem como uma declaração presidencial sobre a situação na Costa do Marfim. 

Nesta sessão, o Conselho decidiu enviar uma equipa de peritos de direitos humanos para a região de Kasaï, na República Democrática do Congo e criou um novo mandato sobre a situação das pessoas afetadas pela lepra.

O CDH continuou a manifestar profunda preocupação sobre a situação na Síria e apelou a que se apoie fortemente o trabalho do mecanismo criado para investigar as violações de direitos humanos e direito internacional humanitário cometidas no país.

Foram renovados os mandatos relativos ao direito à educação, direitos humanos e solidariedade internacional, tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, direitos das pessoas com deficiência, independência dos juízes e advogados, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, pobreza extrema e direitos humanos e empresas transnacionais, bem como sobre a situação de direitos humanos na Eritreia e Bielorrússia.

O Conselho decidiu também convocar iniciativas de comemoração do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e 20.º aniversário dos Princípios Orientadores sobre Deslocação Interna, assim como para discutir o papel da família na realização dos direitos humanos dos idosos e a implementação da Declaração sobre o Direito à Paz. Pediu ainda ao Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban que considere a elaboração de um projeto de declaração das Nações Unidas sobre os direitos humanos das pessoas de ascendência africana e ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos que crie um portal com informação relativa ao casamento precoce e forçado de crianças.

Outros dos textos adotados abordam questões como as migrações, alterações climáticas, direito à saúde, violência e discriminação contra mulheres e raparigas, direitos humanos e terrorismo, direitos humanos em meio urbano e contribuição do desenvolvimento para o gozo de todos os direitos humanos. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org