Comemora-se hoje, em todo o mundo, o Dia dos Direitos Humanos, este ano subordinado ao tema: “Os nossos direitos, as nossas liberdades, sempre”. Entre as muitas iniciativas levadas a cabo para assinalar a efeméride está o lançamento, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, de uma campanha de um ano para celebrar a adopção dos Pactos Internacionais sobre Direitos Civis e Políticos, e sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. 

“Hoje, enfrentamos novas e alarmantes questões em evolução, como as alterações climáticas, o terrorismo, o aumento dos apelos ao ódio contra minorias religiosas e raciais e as restrições à liberdade de expressão e de associação”, afirmou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, num comunicado hoje divulgado para assinalar a data.

“Os desafios da nossa época estão a confrontar-nos com escolhas difíceis enquanto a intolerância e a desumanidade aumentam.”

As comemorações do Dia dos Direitos Humanos 2015 inserem-se na comemoração do 50.º aniversário da adopção do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O Alto Comissário Zeid apelou à ratificação universal destes dois tratados.

“Os dois Pactos constituem a pedra angular do que hoje reconhecemos como o direito internacional dos direitos humanos”, disse. “Os Pactos não são textos jurídicos secos e abstractos, mas sim ferramentas virais para garantir que as liberdades são defendidas e promovidas e as crises são enfrentadas com respostas coerentes e humanas. Fazem a diferença nas vidas quotidianas das pessoas nos países que os ratificaram.”

Até à data, PIDCP e PIDESC foram ratificados por 168 e 164 Estados, respectivamente, desde a sua adopção em 1966. O Dia dos Direitos Humanos 2015 marca o início de uma campanha de um ano para celebrar o meio século de existência destes tratados.

Realizar-se-ão eventos por todo o mundo e na Internet. Em Genebra, o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, juntamente com a União Europeia, União de Associações de Futebol Europeias e Missões Permanentes da Grécia e da Eslováquia organizam um torneio de futebol subordinado ao tema “Todos iguais”. Os jogos terão lugar no Parque Ariana, no Palácio das Nações, e contarão com a participação do ex-internacional francês Christian Karembeu.

Hoje também, tem lugar a final do sétimo Concurso Mundial de Simulação em Direitos Humanos Nelson Mandela. A competição, que se iniciou a 8 de Dezembro, junta 45 concorrentes de 15 universidades em representação das cinco regiões do mundo segundo as Nações Unidas (África, Ásia e Médio Oriente, Europa de Leste, América do Sul e Caraíbas, Europa Ocidental e outras regiões).

A 16 de Dezembro terá lugar o lançamento da campanha comemorativa do 50.º aniversário dos dois Pactos. Os eventos comemorativos incluem uma exposição fotográfica e um espectáculo alusivo à liberdade, no Palácio das Nações, em Genebra.

Mais informação sobre o Dia dos Direitos Humanos 2015 e as comemorações do 50.º aniversário de ambos os Pactos, juntamente com recursos digitais e uma mensagem em vídeo do Alto Comissário, estão disponíveis na página do Alto Comissariado.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org