Celebra-se hoje, pela primeira vez, o Dia Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, com actividades de sensibilização para este flagelo em todos os Estados membros do Conselho da Europa.

A decisão de proclamar este Dia foi tomada no passado mês de Maio pelos 47 Estados membros do Conselho da Europa, tendo em vista promover a sensibilização pública para a exploração e abuso sexual de crianças e para a necessidade de prevenir estes delitos, eliminar a estigmatização das vítimas e promover a ratificação e a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais (Convenção de Lanzarote).

Segundo o Conselho da Europa, uma em cada cinco crianças com menos de 18 anos na Europa é vítima de violência sexual. Em 70 a 85% dos casos, o autor é uma pessoa conhecida da criança e parte do seu “círculo de confiança”. Muito do sofrimento permanece oculto porque as crianças têm medo de falar: em 90% dos casos, os abusos não são denunciados à polícia.

Daniel Mitov, ministro dos negócios estrangeiros da Bulgária e presidente do Comité de ministros do Conselho da Europa, disse: “A violência sexual é a pior forma de violência contra as crianças. Não só devido ao sofrimento imediato que provoca, mas também devido aos danos irreparáveis para a saúde física e mental da vítima, que perduram para o resto da vida. Hoje, assinalamos um Dia em que – juntos – dizemos decididamente “Não” a estes actos brutais e desumanos contra as crianças.”

Para assinalar o Dia, o Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, apelou aos Estados membros para que promovam a sensibilização para o abuso e exploração sexuais de crianças: “o nosso silêncio ergue uma parede protectora em torno dos abusadores. Temos a responsabilidade de destruir os tabus que são explorados pelos pedófilos e os governos podem dar o exemplo apoiando as actividades organizadas no âmbito do Dia Europeu.”

Thorbjørn Jagland apelou também a todos os Estados membros para que ratifiquem a Convenção de Lanzarote, criminalizando todos os tipos de delitos sexuais contra crianças, protegendo as vítimas e julgando os autores de tais delitos. Até agora, a Convenção de Lanzarote conta com 39 Estados partes, enquanto que a Arménia, Azerbaijão, República Checa, Estónia, Irlanda, Noruega, Eslováquia e Reino Unido a assinaram, mas não ratificaram.

Portugal associou-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, promovendo várias iniciativas que visam sensibilizar crianças, pais, famílias, forças de segurança, técnicos de acção social e de saúde, a comunidade escolar e a sociedade em geral para esta problemática.

Uma das iniciativas é promovida pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e visa "a promoção da reflexão sobre o tema da exploração e do abuso sexual e, especificamente, sobre a Convenção de Lanzarote".

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.dnoticias.pt e www.coe.int