Comemora-se hoje, 17 de maio, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Em Portugal, hoje é também Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia. 

Uma série de iniciativas assinalam a efeméride em todo o mundo. Em Portugal, por exemplo, é hoje lançada, com o apoio de várias federações desportivas, a iniciativa “Atacadores Arco-Íris”. Estes atacadores serão distribuídos por atletas de várias modalidades e utilizados nas competições que terão lugar nos dois próximos fins de semana.

O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, emitiu ontem um comunicado em antecipação deste Dia, com o seguinte teor:

“O ódio homofóbico e transfóbico está a espalhar-se na internet e no discurso político e os ataques contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais (LGBTI) estão generalizados. Em França, uma ONG denunciou recentemente um aumento de 20% nos insultos e violência homofóbica em 2016. Há relatos preocupantes de tendências homofóbicas e transfóbicas em outros pontos da Europa.

Estou particularmente preocupado com as recentes denúncias de alegadas perseguições em massa de pessoas LGBTI na República da Chechénia da Federação Russa. A discriminação e violência contra pessoas LGBTI é o pior tipo de populismo. A utilização de minorias como bodes expiatórios é, infelizmente, uma tendência em crescendo. É perigosa para a democracia e é preciso que os governos façam todos os possíveis para lhe por fim.

Sociedades baseadas nos direitos humanos, na democracia e no princípio do estado de direito necessitam de legislação robusta de combate à discriminação, devidamente aplicada, bem como de políticas destinadas a integrar as minorias e proteger os seus direitos. Precisamos também de dar resposta ao discurso político irresponsável que incita as pessoas ao ódio e ao preconceito.

As pessoas LGBTI têm os mesmos direitos que todas as outras ao abrigo da Convenção Europeia dos Direitos do Homem; não podemos tolerar e não toleraremos violência e discriminação contra elas.”

O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks, juntou-se a um grupo de peritos internacionais de direitos humanos das Nações Unidas e dos sistemas africano e interamericano numa declaração conjunta que insta os Estados e outros interessados a protegerem eficazmente as crianças e adolescentes transgénero e de género diverso contra a discriminação, exclusão, violência e estigmatização e a fomentarem ambientes familiares que apoiem as pessoas transgénero e de género diverso.

A data – 17 de maio – foi escolhida uma vez que a homossexualidade foi retirada da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, da Organização Mundial da Saúde (OMS), a 17 de maio de 1990.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int, www.ohchr.org e www.cig.gov.pt