“Os problemas da democracia europeia são maiores, mais profundos e mais generalizados demograficamente do que antes se pensava”, conclui o mais recente relatório do Secretário-Geral do Conselho da Europa sobre os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito nos 47 Estados membros desta Organização, publicado no final da passada semana. 

No relatório, o Secretário-Geral Thorbjørn Jagland identifica a falta de independência do poder judicial em muitos países, assim como ataques à liberdade de imprensa por todo o continente, como os dois maiores desafios à segurança da democracia na Europa.

“Tribunais honestos e decentes são essenciais para sustentar a democracia e manter a estabilidade e, no entanto, um terço dos nossos países membros não estão a garantir que os seus sistemas jurídicos são suficientemente independentes e imparciais”, afirma o Secretário-Geral.

“A liberdade de imprensa, por outro lado, está sob pressão em todo o continente. Os jornalistas enfrentam ameaças físicas em muitos locais, a legislação de combate ao terrorismo está a ser utilizada para limitar a liberdade de expressão e certas disposições relativas aos meios de comunicação social favorecem injustamente os que estão no poder.”

A visão geral do Secretário-Geral – que se baseia nas conclusões dos organismos temáticos de monitorização do Conselho da Europa – identifica problemas na condução dos processos eleitorais, regras inadequadas de combate à discriminação e pressões às ONG em muitos países como outras áreas preocupantes.

A par de análises estatísticas, o relatório inclui critérios detalhados para a avaliação de diferentes aspectos da segurança democrática e planos específicos para o trabalho de seguimento – incluindo um plano de acção pan-europeia para a formação dos operadores judiciários e um novo programa trienal sobre a segurança dos jornalistas.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int