O Conselho da Europa acaba de estabelecer um novo grupo encarregado de supervisionar a aplicação da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). Assim, no passado dia 4 de Maio foram eleitos os dez membros do Grupo de Peritos sobre o combate à Violência contra a Mulher e a Violência Doméstica (GREVIO), órgão responsável pelo controlo da aplicação das disposições da Convenção pelos respectivos Estados Partes. Um destes membros é a portuguesa Helena Leitão, Procuradora da República.

Os peritos foram eleitos pelos primeiros 15 Estados Partes na Convenção – incluindo Portugal – tendo a Procuradora Helena Leitão sido a única dos candidatos eleitos a contar com o voto de todos eles.

A eleição teve lugar no âmbito do Comité de Partes da Convenção de Istambul, criado com vista à eleição dos membros do GREVIO e a assegurar o seguimento das suas futuras recomendações.

Caberá ao GREVIO monitorizar as medidas tomadas pelos Estados Partes para implementar a Convenção de Istambul e os seus relatórios serão publicados regularmente. O Grupo poderá adoptar recomendações concretas com base nas suas constatações.

“O verdadeiro teste – por a Convenção em prática – chega agora”, declarou Gabriella Battaini-Dragoni, Vice Secretária-Geral do Conselho da Europa, antes da eleição dos membros do Grupo. “É aqui que o vosso trabalho será fundamental.”

Para além dos relatórios recebidos dos Estados Partes – países que tenham simultaneamente ratificado a Convenção e para os quais a mesma tenha entrado em vigor – o Grupo utilizará informação proveniente de ONG e outros elementos da sociedade civil, podendo deslocar-se aos Estados em questão a fim de recolher mais informação.

Os membros do GREVIO têm de ser nacionais dos Estados Partes. A eleição destes peitos é orientada pelos princípios da integridade, competência, independência, disponibilidade e aptidões linguísticas. A primeira reunião do Grupo está planeada para o Outono de 2015.

O GREVIO é actualmente composto pelos seguintes elementos: Feride Acar (Turquia), Biljana Brankovic (Sérvia), Francoise Brié (França), Helena Maria Carvalho Martins Leitão (Portugal), Gemma Gallego (Espanha), Simona Lanzoni (Itália), Rosa Logar (Áustria), Iris Luarasi (Albânia), Marceline Naudi (Malta) e Vesna Ratkovic (Montenegro).

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int