A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou ontem uma nova matriz de indicadores sobre o direito ao melhor estado de saúde física e mental possível de atingir. 

Esta matriz surge no seguimento do trabalho que a CNDH tem vindo a realizar no âmbito do desenvolvimento de indicadores nacionais de direitos humanos, adaptados à realidade portuguesa a partir de propostas apresentadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Até ao momento, foram desenvolvidas três outras matrizes de indicadores sobre as seguintes questões de direitos humanos: violência contra as mulheres, direito à educação e liberdade e segurança individual.

Este trabalho de Portugal na área do desenvolvimento de indicadores nacionais de direitos humanos tem vindo a ser reconhecido como um exemplo de boas práticas a nível internacional.

As matrizes de indicadores nacionais de direitos humanos até agora desenvolvidas por Portugal podem ser consultadas no endereço. 

Autor: Raquel Tavares

Fonte: site do Governo Português