“Foram documentados ataques a escolas em pelo menos 70 países diferentes, durante um período de cinco anos, entre 2009 e 2014, muitos dos quais visando especificamente raparigas, pais e professores defensores da igualdade de género na educação”, conclui um novo relatório de direitos humanos das Nações Unidas hoje divulgado.

“Embora tenham sido feitos progressos significativos no sentido da garantia da educação para todos em muitos países, as raparigas ainda enfrentam barreiras adicionais ao pleno gozo dos seus direitos à educação, no âmbito da educação e através da educação”, pode ler-se no documento. “Persistem ataques contra raparigas em virtude do acesso à educação e, o que é alarmante, em alguns países parecem estar a ocorrer com cada vez maior regularidade.”

Alguns casos recentes de ataques contra raparigas devido ao acesso à educação puseram em destaque a fragilidade dos progressos alcançados para aumentar a acessibilidade, disponibilidade, adaptabilidade, aceitação e qualidade das educação para todos, afirma o relatório, citando o homicídio a sangue frio de mais de 100 crianças num ataque de talibãs paquistaneses a uma escola militar em Peshawar, em Dezembro de 2014; o rapto de quase 300 alunas em Abril de 2014 pelo movimento Boko Haram no nordeste da Nigéria; o ataque armado contra Malala Yousafzai, activista em prol da educação, por talibãs no Paquistão, em 2012; vários incidentes de envenenamento e ataques com ácido contra alunas no Afeganistão entre 2012 e 2014; a alegada saída forçada de raparigas da escola na Somália para se tornarem “esposas” dos guerrilheiros do movimento Al-Shabaab em 2010; e o rapto e violação de raparigas numa escola cristã da Índia em Julho de 2013.

Segundo o relatório, em outros contextos, os ataques não são explicitamente motivados pelo desejo de negar educação às raparigas, mas reflectem, isso sim, a violência experimentada por raparigas e mulheres em todas as áreas das suas vidas públicas e privadas.

“Foram denunciados ataques envolvendo violência sexual contra professoras e raparigas em estabelecimentos de ensino, ou durante o percurso casa-escola, na República Democrática do Congo, El Salvador, Haiti, Indonésia, Iraque, Mali, Myanmar, Filipinas e Síria”, diz-se também.

“Os ataques à educação das raparigas têm um efeito em cadeia – não só afectam as vidas das raparigas e comunidades que são directamente afectadas, como enviam aos outros pais e tutores o sinal de que as escolas não são lugares seguros para as raparigas. A saída das raparigas do sistema educativo devido a receios pela respectiva segurança e a preocupações quanto à sua ulterior apetecibilidade para noivas podem resultar em novas violações de direitos humanos como o casamento de crianças e casamento forçado, violência doméstica, gravidez precoce, exposição a outras práticas nefastas, tráfico e exploração sexual e laboral.”

O documento analisa a ocorrência, o impacto e as dimensões de direitos humanos dos ataques contra raparigas que tentam aceder à educação e dirige uma série de recomendações aos governos e à comunidade internacional para combater tais ataques.

Este relatório será apresentado ao Comité sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, pretendendo contribuir para o desenvolvimento de uma nova recomendação geral deste Comité sobre o acesso à educação. Será igualmente apresentado a Radhika Coomaraswamy, principal autora do Estudo Global sobre Mulheres, Paz e Segurança, que deverá ser publicado em antecipação à Revisão de Alto Nível da resolução 1325 do Conselho de Segurança. O documento apoiará ainda o painel de debate promovido pelo Conselho de Direitos Humanos sobre a realização do igual gozo do direito à educação por todas as raparigas, previsto para Junho de 2015, em conformidade com a resolução do Conselho n.º 27/6.

O texto integral do documento pode ser encontrado neste endereço.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org