A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos no Irão, Asma Jahangir (Paquistão) emitiu hoje um comunicado dizendo-se chocada com a execução de um jovem condenado à morte quando era ainda uma criança. Alireza Tajiki foi preso aos 15 anos, em 2012, e condenado à morte em 2013, com 16. 

O jovem foi executado a 10 de agosto apesar das reiteradas intervenções de peritos de direitos humanos da ONU, que lembraram que a pena de morte não deve jamais ser utilizada contra uma criança e consideraram que Alireza Tajiki foi alegadamente torturado, não tendo beneficiado de um julgamento justo.

“Estou extremamente chocada por saber que esta execução foi em diante apesar dos dois adiamentos anteriores”, declarou a Relatora Especial.

A perita de direitos humanos sublinhou que Alireza Tajiki foi condenado à morte na sequência de um processo judicial que não respeitou os padrões internacionais em matéria de direito a um processo justo.

“Lembro que o Irão ratificou tanto o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos como a Convenção sobre os Direitos da Criança, ambos obrigando o país a proteger e respeitar o direito das crianças à vida”, afirmou Asma Jahangir.

“Estes tratados proíbem inequivocamente a prolação e execução de sentenças de morte relativamente a qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.”

A perita de direitos humanos recordou também que o Irão já executou três outros delinquentes juvenis desde janeiro, “sabendo-se que pelo menos 86 se encontram no corredor da morte, embora o número exato possa ser mais elevado.”

“O governo do Irão deverá parar imediata e incondicionalmente com a condenação de crianças à morte”, declarou Asma Jahangir. “É também necessário que comute todas as sentenças de morte atualmente impostas a crianças, em conformidade com os seus compromissos internacionais.”

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org