Peritos de direitos humanos das Nações Unidas lançaram um apelo aos governos de todo o mundo para que atuem no sentido de parar com o medo e a desinformação contra minorias e migrantes, o qual está a fomentar um crescente incitamento ao ódio racial e a utilização de perfis raciais. 

Na declaração, divulgada por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de Março), os peritos em matéria de discriminação racial afirmam ser necessário adotar imediatamente diversas medidas, incluindo ao nível da formação contra o racismo de polícias e operadores judiciários, bem como providências para eliminar o racismo institucional.

“Os líderes políticos e de opinião que estigmatizam certos grupos étnicos, migrantes e refugiados, dizendo-os propensos à criminalidade ou ao terrorismo, ou responsáveis por dificuldades económicas, encorajam divisões raciais suscetíveis de dar origem a preconceitos, discriminação e mesmo violência verbal e física”, declararam os peritos.

“Esta cadeia de causa e efeito tornou-se demasiado evidente, dada a crescente incidência de crimes motivados pelo ódio racista em países onde as minorias e migrantes enfrentam uma retórica cada vez mais hostil”, sublinharam.

Os peritos advertiram também que as diferenças no tratamento de pessoas de ascendência africana e outras minorias no âmbito dos sistemas de aplicação da lei e justiça penal são, não apenas ineficazes, mas também perniciosas. Consideraram que a utilização de perfis raciais viola o direito básico dos indivíduos afetados, privando-os de uma igual proteção da lei, e instam os Estados Membros a responder com seriedade ao problema do racismo estrutural que tais pessoas já sofrem devido à respetiva etnia ou estatuto minoritário.

“Quando esta discriminação é normalizada, exerce uma influência cada vez mais pesada, já que os indivíduos afetados se arriscam a interiorizar um sentimento de estigmatização e marginalização. Em termos mais gerais, o facto de as minorias registarem taxas desproporcionalmente mais elevadas de condenações penais e duração das penas mina a sua confiança nas instituições públicas e reforça a discriminação por elas experimentada”, disseram os peritos.

“Nos últimos anos, as medidas de combate ao terrorismo e tráfico de droga resultaram numa crescente utilização de perfis raciais. As crises económicas nos vários países só exacerbaram a discriminação existente, estando os migrantes e grupos minoritários a ser penalizados com hostilidade, discriminação e mesmo violência”.

A declaração foi subscrita pelo Comité para a Eliminação da Discriminação Racial, Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana e Relator Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância conexa. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org