Em paralelo à reunião do G20 que decorre em Genebra para preparar uma declaração ministerial em prol de um crescimento económico global mais inclusivo, um grupo de peritos de direitos humanos das Nações Unidas divulgou uma carta aberta sublinhando que a sustentabilidade das cadeias de distribuição só pode ser alcançada se os direitos humanos forem protegidos e respeitados. 

“As cadeias mundiais de distribuição têm vindo a contribuir positivamente para o desenvolvimento económico e social, mas estão também associadas a impactos negativos significativos ao nível dos direitos humanos”, refere a carta do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

“Com demasiada frequência, as cadeias mundiais de distribuição estão associadas a violações e abusos de direitos humanos como insegurança das condições de trabalho, trabalho infantil, trabalho forçado, vidas destruídas por lixos industriais tóxicos, confisco de terras sem indemnização e perseguição dos que denunciam tais abusos”, declarou Michael Addo, atual presidente do Grupo de Trabalho.

“Esta realidade demonstra claramente que, para que as cadeias de distribuição se tornem socialmente sustentáveis, é necessário que os direitos humanos sejam respeitados e protegidos”, sublinhou Michael Addo.

Lembrando como as atividades das empresas pertencentes a cadeias mundiais de distribuição afetam diretamente as vidas de milhões de pessoas, tanto nos locais de trabalho como no seio das comunidades, o Grupo de Trabalho sublinha o enorme potencial destas cadeias para a realização de um desenvolvimento sustentável se os governos e as empresas atuarem em conjunto para defender os direitos humanos.

“O G20 representa 85 por cento da produção económica mundial, 75 por cento do comércio mundial e dois terços da população mundial, incluindo tanto grandes economias “desenvolvidas” como “emergentes”. Os líderes do G20 estão assim numa posição privilegiada para responder aos riscos e impactos de direitos humanos associados às cadeias mundiais de distribuição. Têm também a responsabilidade única de demonstrar liderança nesta questão fundamental do nosso tempo”, destacou o presidente do Grupo de Trabalho.

Os peritos da ONU esclareceram que os compromissos e medidas do G20 no sentido da promoção de cadeias de distribuição sustentáveis têm de basear-se nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, normas acordadas de âmbito universal para a prevenção do impacto negativo das empresas nos direitos humanos e resposta a este fenómeno. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org