“O mundo está num ponto de viragem que pode levar a uma maior dignidade para todos ao longo das suas vidas, mas apenas se os governos investirem na relação intrínseca entre os direitos humanos e a saúde especificamente para mulheres, crianças e adolescentes”, afirmou um grupo de políticos e peritos em saúde e direitos humanos num relatório hoje apresentado à Assembleia Mundial de Saúde reunida em Genebra. 

“A liderança é fundamental para maximizar os benefícios da interação entre a saúde e os direitos humanos. Se os direitos humanos à saúde e através da saúde não estiverem no centro do que fazemos, a Agenda 2030 para um Desenvolvimento Sustentável falhará”, declarou Tarja Halonen, ex-Presidente da Finlândia e co-presidente do Grupo de Alto Nível sobre Saúde e Direitos Humanos das Mulheres, Crianças e Adolescentes.

Este Grupo foi estabelecido conjuntamente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em maio de 2016 tendo em vista “garantir apoio político, tanto a nível nacional como internacional, para a implementação das medidas relativas a direitos humanos exigidas pela Estratégia Global sobre a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes (2016-2030).

O Grupo de Alto Nível sublinha que a maior geração de adolescentes de sempre tem uma oportunidade sem precedentes de alcançar um desenvolvimento sustentável, desde que sejam respeitados os direitos à saúde e através da saúde. E, no entanto, o Grupo adverte que os direitos humanos estão a sofrer uma erosão – e em certos casos um retrocesso – em todo o mundo, o que ameaça comprometer os progressos alcançados na melhoria da saúde e bem-estar de todas as pessoas.

O relatório destaca ainda que um cenário de crescente nacionalismo, marginalização – incluindo migrantes não documentados, refugiados, moradores de bairros de lata e povos indígenas – está associado a violações de direitos, com consequências particularmente nefastas para mulheres, crianças e adolescentes e comprometendo a estabilidade de sociedades inteiras.

“A realização dos direitos humanos no contexto da saúde sexual e reprodutiva, incluindo o acesso a aborto seguro –não só é muito heterogénea ou inalcançável a nível nacional, como está sob ataque direto, o que pode levar à reversão de progressos muito difíceis de alcançar na redução da mortalidade materna e infantil por causas evitáveis e comprometer a saúde dos adolescentes em todo o mundo”, afirmou Tarja Halonen.

Desde que o direito à saúde foi reconhecido em 1946 na Constituição da OMS e depois em 1948 com a adoção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, tem vindo a ser reafirmado em numerosos tratados internacionais e compromissos políticos ratificados e adotados pelos Estados.

“Muitas promessas foram feitas, mas direitos humanos fundamentais são ainda negados a milhões de mulheres, crianças e adolescentes, levando a mortes, lesões e doenças físicas e mentais evitáveis, bem como outros danos. Apesar dos avanços da medicina e progressos científicos, as sociedades continuam a desvalorizar a saúde e dignidade das mulheres, crianças e adolescentes, a comprometer os seus direitos e a menorizar as suas justas reivindicações”, afirmou Hina Jilani, co-presidente do Grupo de Alto Nível.

“A tradução das normas de direitos humanos em ação e resultados tangíveis depende de liderança a nível local e nacional. Os trabalhadores do setor da saúde, como defensores de direitos humanos, podem desempenhar um papel indispensável apoiando atividades e responsabilizando as autoridades pela garantia de que todas as pessoas conseguem gozar o seu direito à saúde. É preciso protege-los quando o fazem”, explicou Denis Mukwege, conhecido ginecologista da República Democrática do Congo e relator do Grupo de Alto Nível.

Este Grupo está a apelar aos governos para que afetem pelo menos 5% do PIB à despesa com saúde pública, que é a percentagem recomendada para alcançar a cobertura universal dos serviços de saúde.

“Nós sabemos o que é necessário fazer e como fazê-lo. Sabemos por que devemos fazê-lo. Também sabemos que faz sentido em termos financeiros. Precisamos é de mais liderança e compromisso político concreto e sustentado”, diz-se no relatório.

Este relatório, que é dirigido à Diretora-Geral da Organização Mundial de Saúde, Margaret Chan, e ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, será apresentado à Assembleia Mundial de saúde a 22 de maio e ao Conselho de Direitos Humanos a 13 de junho de 2017.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org