Uma Declaração Conjunta sobre as questões das chamadas notícias falsas, desinformação e propaganda foi emitida por quatro peritos internacionais de direitos humanos: o Relator Especial das Nações Unidas sobre liberdade de opinião e expressão, David Kaye, e seus congéneres da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Organização de Estados Americanos (OEA) e Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (CADHP).

Segundo David Kaye, “As chamadas notícias falsas tornaram-se um tópico de preocupação a nível mundial e corre-se o risco de que os esforços para as combater levem à censura, supressão do pensamento crítico e outras abordagens contrárias às normas internacionais de direitos humanos. Nesta Declaração Conjunta, identificamos os princípios gerais que devem aplicar-se a todos os esforços para tratar destas questões.”

A Declaração identifica as normas internacionais de direitos humanos aplicáveis, encoraja a promoção da diversidade e pluralidade nos meios de comunicação social e destaca os especiais papéis desempenhados pelos intermediários digitais, bem como pelos jornalistas e empresas de comunicação.

O texto da Declaração Conjunta pode ser obtido neste endereço:

por: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org