O Secretário-Geral do Conselho da Europa publicou na passada semana o seu relatório de 2017 sobre democracia, direitos humanos e Estado de Direito na Europa. Nele, Thorbjørn Jagland convida os Estados membros do Conselho da Europa a olharem-se seriamente ao espelho e a assumir a liderança na construção de instituições confiáveis e sociedades inclusivas capazes de resistir aos ataques populistas, num momento em que partidos nacionalistas e xenófobos aumentam a sua expressão eleitoral em numerosos países, desafiando as elites e explorando ansiedades públicas sobre a questão da imigração. 

No seu 4.º relatório anual sobre o estado da democracia, direitos humanos e Estado de Direito na Europa, o Secretário-Geral avalia a saúde dos cinco pilares da segurança da democracia nos Estados membros: sistemas judiciais independentes, liberdade de expressão, liberdade de reunião e de associação, funcionamento das instituições democráticas e sociedades inclusivas, desta vez no contexto do crescimento do populismo.

Definindo o populismo e explicando os tipos de comportamento anti pluralista e anti democrático que constituem populismo político, Thorbjørn Jagland examina de que forma esta tendência ameaça as estruturas democráticas e a cultura europeias. Avalia até que ponto resistem as instituições dos Estados membros aos ataques populistas e pergunta quão fortes são os mecanismos de controlo.

O relatório privilegia os mais recentes dados disponíveis, predominantemente do ano de 2016. Ilustra os desafios enfrentados pelos Estados membros com exemplos, baseados exclusivamente em textos do Conselho da Europa – decisões e recomendações, decisões judiciais, relatórios da Assembleia Parlamentar, relatórios do Comissário para os Direitos Humanos, pareceres da Comissão de Veneza e conclusões dos órgãos de monitorização e estruturas intergovernamentais.

O relatório oferece também exemplos de boas práticas e desenvolvimentos positivos nos Estados membros. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int