Em resposta ao fluxo sem precedentes de refugiados que chegam à Europa, o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (BDCE) lançou uma nova modalidade de financiamento designada de “Fundo para os Migrantes e Refugiados” (FMR) a fim de financiar os centros de trânsito e recepção nos países afectados.

O BDCE deverá, após aprovação dos seus órgãos directores, atribuir a este Fundo uma dotação inicial de 5 milhões de euros.

Reconhecendo a necessidade de financiamento adicional, o Governador Rolf Wenzel apelou aos Estados membros do Banco e a outros potenciais doadores para que apoiem a iniciativa contribuindo para o Fundo. O Banco espera angariar um montante adicional de 20 milhões de euros, o que permitiria ao Fundo prestar apoio de emergência.

Os recursos do FMR ajudarão os Estados membros do BDCE no estabelecimento e operação dos centros de recepção e trânsito de migrantes e refugiados.

O BDCE começou já a colaborar com os seus Estados membros na identificação dos projectos e angariação de fundos para o FMR. Deverá também cooperar com as organizações envolvidas na resposta à crise, nomeadamente o Conselho da Europa, União Europeia e Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O Banco está também em ligação com outras instituições financeiras, em particular o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), bem como com as organizações não governamentais relevantes.

O BDCE considera estar numa “posição única” para ajudar os seus Estados membros a dar resposta à actual crise. Estabelecido em 1956 para ajudar a Europa a lidar com os milhões de pessoas deslocadas durante a Segunda Guerra Mundial, o Banco dispõe de sólida experiência no financiamento e implementação de projectos em benefício de migrantes e refugiados.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int