O Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, visitará Bruxelas entre os dias 2 e 5 de Fevereiro de 2015, em seguimento ao estudo realizado em 2012 sobre a gestão das fronteiras externas da União Europeia (UE).

“Em 2014, migrantes e requerentes de asilo em números sem precedentes arriscaram a vida para atravessar o Mar Mediterrâneo na esperança de alcançar uma vida melhor na Europa. Milhares não sobreviveram à viagem.”, disse.

“E estes números sem precedentes surgem num momento de fortes debates políticos públicos sobre os migrantes e requerentes de asilo na Europa.” “O objectivo da minha visita a Bruxelas é continuar a minha avaliação dos mecanismos e abordagens da UE à gestão de fronteiras a partir de uma perspectiva de direitos humanos, olhando para o impacto dos desenvolvimentos das políticas de Bruxelas e dos Estados Membros da UE sobre os migrantes que chegam à Europa”, acrescentou o Relator Especial.

Durante a visita de quatro dias a Bruxelas, o perito independente reunir-se-á com uma série funcionários da UE responsáveis pela gestão de fronteiras, representantes dos Estados Membros, organizações internacionais e organizações da sociedade civil, a fim de discutir a complexa gestão da fronteira externa da UE, com particular enfoque na questão dos migrantes e requerentes de asilo que chegam de barco.

A visita de François Crépeau a Bruxelas é a terceira e última componente do seguimento ao seu estudo sobre a gestão das fronteiras externas da UE. Em Dezembro de 2014, o Relator Especial visitou Itália e Malta, pontos-chave para a entrada de migrantes na Europa.

No final da missão, o Relator Especial das Nações Unidas divulgará as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa a realizar a 5 de Fevereiro de 2015, pelas 11h00,  no Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC), Wetstraat / Rue de la Loi 155, 1040 Bruxelas. François Crépeau apresentará um relatório da missão ao terreno e um relatório temático sobre a gestão de fronteiras da UE ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Junho de 2015.

François Crépeau (Canadá) foi nomeado Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes em Junho de 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, por um período inicial de três anos. Enquanto Relator Especial, é independente de qualquer governo ou organização e trabalha a título pessoal. François Crépeau é também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de McGill, em Montréal, onde detém a Cátedra Hans e Tamar Oppenheimer em Direito Internacional Público, sendo ainda director científico do Centro para os Direitos Humanos e o Pluralismo Jurídico.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.ohchr.org