O Departamento de Estado norte-americano divulgou ontem o seu relatório anual sobre a situação de direitos humanos no mundo, relativo ao ano de 2014. Segundo afirma o Secretário de Estado, John Kerry, no prefácio do relatório, “recordar-nos-emos do ano 2014 como o ano das atrocidades cometidas por actores não estatais. A brutalidade destes agentes é uma das tendências notáveis” da situação em 2014.

No relatório, o Departamento de Estado denuncia as "atrocidades" e a “brutalidade” dos grupos islamistas armados, “organizações terroristas” como o Estado Islâmico, na Síria e no Iraque (mas também já na Líbia e noutros países), vários grupos de combatentes ligados à Al-Qaeda e activos na Península Arábica ou no Magrebe, o nigeriano Boko Haram, ou ainda as milícias Shabab da Somália.

Relativamente a Portugal, o relatório identifica como principais problemas de direitos humanos a utilização excessiva da força e os maus-tratos de detidos e presos pela polícia e guardas prisionais; sobrelotação e condições deficientes e insalubres das prisões; e violência contra mulheres e crianças. O relatório considera, porém, que o governo “investigou, julgou e puniu os agentes que cometeram os abusos.”

Foram ainda identificados, relativamente ao nosso país, problemas como a detenção de jovens em conjunto com adultos e de presos preventivos com pessoas condenadas, a negação de assistência judiciária e contactos familiares aos reclusos, o desrespeito dos direitos dos detidos pela Polícia Judiciária, os longos períodos de prisão preventiva, a detenção de requerentes de asilo, a crescente disparidade salarial entre homens e mulheres, a prática do corte e mutilação genital feminina (MGF) na comunidade da Guiné-Bissau, a discriminação e exclusão social dos ciganos, vários factores económicos fundamentais que prejudicam a organização do trabalho e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho forçado.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.state.gov e www.publico.pt