O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, divulgou ontem uma declaração sobre os resultados do referendo constitucional na Turquia, apelando designadamente ao respeito do princípio do Estado de Direito consagrado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

“O eleitorado turco votou as emendas à Constituição. À luz da escassa margem dos resultados, a liderança do país deve refletir cuidadosamente sobre os próximos passos. É da maior importância assegurar a independência do poder judicial, em linha com o princípio do Estado de Direito consagrado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O Conselho da Europa, do qual a Turquia é membro de pleno direito, está pronto a apoiar o país neste processo”, afirmou o Secretário-Geral.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int