O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, emitiu ontem uma declaração reagindo ao aumento da tensão entre a Turquia e vários outros Estados membros do Conselho da Europa e apelando ao diálogo sobre as actividades de campanha no estrangeiro. 

“A situação é agora prejudicial para a diplomacia e a democracia. Não podemos permitir que se agrave mais”, declarou Thorbjørn Jagland.

“Todos os cidadãos turcos, dentro e fora do país, devem dispor de amplas oportunidades para ser informados sobre os prós e contras da proposta de revisão constitucional e para participarem nos debates de campanha de forma aberta, justa e inclusiva.

A realização de actividades de campanha no estrangeiro exige uma estreita cooperação entre as autoridades turcas e seus homólogos de outros países. Todas as partes envolvidas devem chegar a acordo sobre as modalidades de tais actividades através de um diálogo construtivo e com tempo suficiente para permitir a adopção das necessárias providências administrativas.

Todas as reuniões públicas e campanhas políticas levadas a cabo nos Estados membros do Conselho da Europa devem ser conduzidas em conformidade com a legislação nacional e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem”, afirmou o Secretário-Geral. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int