No seu mais recente relatório anual ontem publicado, o Grupo de Peritos sobre o Tráfico de Seres Humanos do Conselho da Europa (GRETA) alerta para a existência de significativos problemas em diversos países europeus na área do tráfico de crianças. 

O relatório mostra que 4,361 crianças foram identificadas como vítimas de tráfico em apenas 12 países europeus entre 2012 e 2015. Muitas outras não foram detetadas e protegidas, devido a lacunas nos procedimentos de identificação, por falta de nomeação de tutores e em resultado da falta de alojamento adequado e seguro.

O relatório do GRETA demonstra que, em média, as crianças representam um terço das vítimas identificadas de tráfico humano, mas existem significativas variações entre países. As crianças estão a ser traficadas transnacionalmente, bem como internamente, para diferentes formas de exploração, incluindo exploração sexual, trabalho forçado, servidão doméstica, mendicidade forçada, atividades criminosas forçadas e casamentos forçados.

O GRETA alerta para a existência de problemas generalizados ao nível da identificação de crianças vítimas de tráfico e do seu alojamento em condições de segurança. Segundo este Grupo de Peritos, muitas crianças não estão a receber o apoio a que têm legalmente direito e algumas estão ainda a ser punidas pelos crimes que foram forçadas a cometer.

O relatório sublinha também que as crianças não acompanhadas e separadas são particularmente vulneráveis ao tráfico, mas as autoridades têm muitas vezes pouca ou nenhuma informação sobre a identificação de vítimas de tráfico entre tais crianças.

O GRETA é responsável pela monitorização do cumprimento, pelos Estados Partes, das disposições da Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, de 2005.

O relatório anual ontem publicado resume o trabalho de monitorização do GRETA ao longo do último ano, particularmente focado no tráfico de crianças. Oferece também exemplos de muitas mudanças positivas que a convenção ajudou a introduzir, bem como de boas práticas na área do tráfico de crianças. 

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int