“O tratamento justo e respeitoso dos refugiados é, não apenas uma obrigação moral, mas também uma obrigação jurídica dos Estados membros”, afirmou ontem Igor Crnadak, presidente em exercício do Comité de Ministros do Conselho da Europa e ministro dos negócios estrangeiros da Bósnia e Herzegovina, perante a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, reunida em Estrasburgo para a sua sessão de Outono.

Igor Crnadak recordou que o Comité de Ministros insiste em que todos os Estados membros tratem os refugiados em conformidade com o direito internacional, e em particular com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, sublinhando que todos os Estados membros têm a responsabilidade de da resposta à crise de refugiados.

“É muito importante que o Conselho da Europa seja envolvido na solução para a crise de refugiados, já que é a mais alta instância europeia para as questões da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito”, acrescentou.

O presidente do Comité de Ministros, órgão executivo do Conselho da Europa, apelou também aos governos do sudeste europeu para que “se esforcem por aliviar tensões e encontrar uma solução no melhor interesse da região e dos refugiados” e propôs organizar uma reunião de urgência com os representantes dos países envolvidos a fim de encontrar soluções aceitáveis baseadas nos valores do Conselho da Europa.

O ministro dos negócios estrangeiros deu ainda contra das actividades desenvolvidas pela Bósnia e Herzegovina no âmbito da presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa desde o passado mês de Maio e anunciou a organização de dois eventos em Sarajevo no âmbito das prioridades do seu mandato: uma conferência de alto nível para discutir a implementação da Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção da violência contra as mulheres; e um evento sobre a dimensão religiosa do diálogo intercultural, com enfoque no papel das convicções religiosas e não religiosas na prevenção do extremismo violento.

Autor: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int