A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa adotou ontem uma resolução na qual se manifesta preocupada com a magnitude do fenómeno da violência sexual e assédio de mulheres no espaço público. “Embora esta violência ocorra em público, por vezes em frente de dezenas de pessoas, as mulheres acabam muitas vezes por enfrentar sozinhas os seus atacantes, uma vez que as testemunhas nada fazem. Esta indiferença generalizada só aumenta o sentimento de insegurança e a impotência das vítimas”, alerta a Assembleia Parlamentar. 

Com a adoção da resolução, baseada num relatório preparado por Françoise Hetto-Gaasch (do Luxemburgo), os membros da Assembleia Parlamentar apelam ao “fim da impunidade” mediante o exercício de ação penal contra os autores de violência e assédio sexual no espaço público.

A Assembleia recomenda também que sejam lançadas e apoiadas campanhas de sensibilização, e implementadas medidas específicas de prevenção, especialmente através do desenvolvimento de programas de educação para a sexualidade e os relacionamentos nas escolas.

A resolução sugere que seja estabelecido um diálogo com os meios de comunicação social sobre a respetiva responsabilidade de veicular informação objetiva sobre violência e assédio sexual no espaço público e que os mesmos sejam encorajados a por em destaque campanhas de sensibilização e associações que trabalham na área do combate à violência contra as mulheres.

por: Raquel Tavares

Fonte: www.coe.int