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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1986
Protocolo que modifica a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, emendada pelo Protocolo Adicional de 28 de Janeiro de 1964
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1982
Convenção sobre Protecção Física dos Materiais Nucleares
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-10-1979
Acordo de Cooperação entre o Governo de Portugal e o Governo dos Estados Unidos da América sobre as Aplicações Civis da Energia Atómica
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-05-1974
Acordo entre Portugal e a Espanha para a Cooperação na Utilização da Energia Nuclear para Fins Pacíficos
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1971
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos do Brasil para a cooperação na utilização da energia nuclear para fins pacíficos
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-06-1965

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