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Tribunal de Justiça da União Europeia
Newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União europeia/CEJ

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Encontros de Direito Internacional - “Violência de género”
Encontros de Direito Internacional - “Violência de género”

Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 29 de novembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso, em Lisboa.
TEDH, Grande Chambre, Beuze c. Belgica, Acórdão de 9 de novembro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 9 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Beuze c.
TEDH, Grande Chambre, Navalnyy c. Rússia, Acórdão de 15 de novembro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 15 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Navalnyy c.
Encontros de Direito Internacional - “O Presente e o Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”
Encontros de Direito Internacional - “O Presente e o Futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”

Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 10 de dezembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso, em Lisboa.
Conferência «A situação da liberdade religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático»
Conferência «A situação da liberdade religiosa em Portugal e Espanha: duas experiências em regime democrático»

Promovida pela Comissão da Liberdade Religiosa, decorrerá no próximo dia 20 de novembro, no CEJ, pelas 15 horas.
TEDH, 3.ª Secção, Vicent del Campo c. Espanha, Acórdão de 6 de novembro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Vicent del Campo c.
Conferência "Direitos Humanos e Controlo Externo das Forçaa e Serviços de Segurançaa do MAI
Conferência “Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna” - IGAI

A conferência é organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna no âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, subordinada ao tema “Direitos...

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