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Webinares sobre o Tráfico de Seres Humanos

A Associação para o Planeamento da Família, através das suas Equipas Multidisciplinares e Especializadas de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (EMEs) e em parceria com o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), está a...

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 5 de maio de 2020 o seu acórdão no caso Uzbiyakov c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 30 de abril de 2020 o seu acórdão no caso Castellani c.

O Secretário-Geral das Nações Unidas acaba de lançar um novo relatório sobre o COVID-19 e os direitos humanos, no qual afirma a importância central destes direitos para a resposta à pandemia e recuperação da mesma.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 2 de abril de 2020 o seu acórdão no caso Mazahir Jafarov c.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 14 de abril de 2020 o seu acórdão no caso Dragan Petrovic c.

Divulgação

Divulga-se o Despacho n.º 4836/2020, da Ministra da Justiça e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que determina os termos...

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