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Newsletter 8 e 9/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

Divulga-se a publicação das newsletters 8 e 9/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Conferência sobre Direitos Humanos

No âmbito do Programa Nacional de Comemorações, realiza-se no próximo dia 4 de outubro de 2018, na Casa do Brasil, em Santarém, uma Conferência sobre Direitos Humanos inserida nas Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos...
TEDH, 5.ª S., NK c. Alemanha, Acórdão de 26 de julho de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 26 de julho de 2018 o seu acórdão no caso NK c.
TEDH, 4.ª S., Vlase c. Roménia, Acórdão de 24 de julho de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 24 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Vlase c. Roménia, relativo ao artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (direito à vida).
TEDH, 4.ª S., Vyshnyakov c. Ucrânia, Acórdão de 24 de julho de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 24 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Vyshnyakov c.
Newsletter 7/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

Divulga-se a publicação da newsletter 7/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Assembleia da República recomenda combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança

A Assembleia da República adotou uma resolução, hoje publicada em Diário da República, recomendando ao Governo o combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança.
Portugal ratifica Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos

Foram hoje publicados em Diário da República os instrumentos de aprovação e ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos (Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 e Decreto do Presidente da República...

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