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Bilhete solidário
Concerto Solidário 'Crianças Somos Todos Nós' - IAC

No âmbito do seu 35º aniversário, o Instituto de Apoio à Criança (IAC), fundado por Manuela Ramalho Eanes, vai realizar o Concerto Solidário “Crianças Somos Todos Nós”, que...
TEDH, Grande Chambre, S. V. e A. c. Dinamarca, Acórdão de 22 de outubro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 22 de outubro de 2018 o seu acórdão no caso S. V. e A. c.
Newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

Divulga-se a publicação da newsletter n.º 10/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
TEDH, 5.ª S., Mazziotti c. França, Decisão de inadmissibilidade de 11 de outubro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 11 de outubro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso Mazziotti c.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Workshop sobre alternativas à detenção administrativa

Organizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), terá lugar no dia 9 de novembro, das 09:00 às 13:00, em Lisboa (local a confirmar).
TEDH, 1.ª S., Pojatina c. Croácia, Acórdão de 4 de outubro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de outubro de 2018 o seu acórdão no caso Pojatina c.
Formação em Direitos das Crianças: A Convenção sobre os Direitos da Criança em Prática

Organizada pelo Centro de Estudos para a Intervenção Social, decorrerá em Lisboa, na Av. 5 de Outubro n.º 12, 4.º Esq., nos dias 19, 20, 26, 27 e 31 de outubro de 2018.
TEDH, 1.ª S., Brazzi c. Itália, Acórdão de 27 de setembro de 2018

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 27 de setembro de 2018 o seu acórdão no caso Brazzi c.

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