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Novo Comentário Geral sobre abordagem de género às questões ambientais

O Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres publicou recentemente uma nova recomendação geral sobre a adoção de...
Novo Comentário Geral sobre "non refoulement"

O Comité contra a Tortura, das Nações Unidas, órgão responsável pelo controlo da aplicação da...
Novas normas de conduta para empresas sobre combate à discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) publicou recentemente novas Normas de Conduta para Empresas...
Newsletter 3/2017 do Tribunal Europeu Dos Direitos Humanos (TEDH)

Divulga-se a publicação da newsletter 3/2017 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Conferência comemorativa dos 150 anos de Abolição da Pena de Morte

Organizada pela Universidade do Minho, vai ter lugar, no dia 11 de dezembro, pelas 09h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito do Minho.
Palestra sobre Direitos Humanos – por que é que não é normal ser diferente?

Realiza-se a 4 de maio, no Auditório da Escola Profissional de Torres Novas, uma palestra sobre Direitos Humanos, direcionada à comunidade educativa (alunos dos 15 aos 19 anos).
Novo motor de busca sobre execução das sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

O Conselho da Europa acaba de lançar um novo motor de busca destinado a facilitar o acompanhamento da execução das sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). 
Convenção Europeia dos Direitos Humanos: Guia Prático

Divulga-se um Guia Prático destinado a informar os funcionários e agentes públicos dos Estados Partes na Convenção Europeia...

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