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Início » Temas de DH - Discriminação contra as Mulheres
2023
01-06 TEDH, 3.ª Secção, A.E. c. Bulgária, Queixa n.º 53891/20, Acórdão de 23 de maio de 2023
26-01 TEDH, 4.ª Secção, Moraru e Marin c. Roménia, Acórdão de 20 de dezembro de 2022
2020
27-05 TEDH, 1ª Secção, Mraovic c.Croácia, Acórdão de 14 de maio de 2020
2019
23-07 TEDH, 1ª Secção, T.I. e Outras c. Grécia, Acórdão de 18 de julho de 2019
18-07 TEDH, 3ª Secção, Volodina c. Rússia, Acórdão de 9 de julho de 2019
2018
22-10 TEDH, 1.ª S., Pojatina c. Croácia, Acórdão de 4 de outubro de 2018
12-09 TEDH, 5.ª S., NK c. Alemanha, Acórdão de 26 de julho de 2018
08-08 Assembleia da República recomenda combate à discriminação das mulheres e a promoção da igualdade de género no âmbito das forças e serviços de segurança
31-07 TEDH, 1.ª S., S.M. c. Croácia, Acórdão de 19 de julho de 2018
02-05 Novo Comentário Geral sobre abordagem de género às questões ambientais
2017
01-08 Violência contra as mulheres: Conselho da Europa satisfeito com nova legislação tunisina e disposto a apoiar sua aplicação
26-07 Portugal condenado por discriminação sexual
30-06 Violência sexual no espaço público: Assembleia Parlamentar apela ao fim da trivialização e impunidade
10-03 Conselho da Europa: combate à violência contra as mulheres não é “ideologia de género” ou destruição de famílias
08-03 8 de março, Dia Internacional da Mulher: “Retrocessos na progressão dos direitos das mulheres prejudicam-nos a todos”
06-03 TEDH, 2 de março de 2017, Talpis c. Itália
14-02 Desafios à igualdade de género e aos direitos das mulheres continuam a alastrar na Europa
2016
04-07 TEDH, 28 de junho de 2016, Halime Kilic c. Turquia

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