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20-03 |
Conferência – Abolição da pene de morte e exposição “pena de morte: da justiça punitiva à justiça corretiva” |
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16-03 |
TEDH, 10 de março de 2015, Varga e outros c. Hungria |
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09-03 |
4 de março de 2015: Grande Chambre do TEDH examina em audiência, recurso no caso Schatschaswili c. Alemanha |
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08-03 |
Direitos das mulheres: um século de progressos em risco |
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04-03 |
França considerada em violação da Carta Social Europeia devido aos castigos corporais contra crianças |
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03-03 |
25.º aniversário do Comité para a Prevenção da Tortura |
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02-03 |
Tribunal de Justiça da União Europeia, TJUE, acórdão em reenvio da questão a título prejudicial, proferido no caso Shepherd c. RFA. 26 de fevereiro de 2015. |
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02-03 |
Abertura da 28.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos |
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27-02 |
Perita da ONU destaca importância de adequada identificação das vítimas no combate às formas contemporâneas de escravatura |
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26-02 |
28.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos |
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24-02 |
Peritos da ONU preocupados com liberdades de reunião e de associação em Espanha |
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20-02 |
Peritas da ONU apelam à plena inclusão dos direitos das pessoas com deficiência no novo enquadramento de desenvolvimento |
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19-02 |
Conselho de Ministros adopta recomendação sobre mudança da residência de crianças |
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19-02 |
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas organiza sessão comemorativa do Dia Internacional da Mulher |
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19-02 |
TEDH, 19 de Fevereiro de 2015, Quinta Secção, casos Bohlen e Von Hannover c. Alemanha |
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16-02 |
TEDH, 10 de fevereiro de 2015. McHugh e 1014 0utros c. Reino Unido |
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13-02 |
Governos não podem delegar no sector privado a responsabilidade pela educação básica, afirma perito da ONU |
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11-02 |
Nova base de dados com jurisprudência dos comités de direitos humanos da ONU |